Territórios de Baixa Densidade no Âmbito do Portugal 2030 e Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

A Deliberação n.º 31/2023/PL aprovou a classificação de 165 municípios e 74 freguesias como territórios de baixa densidade. Esta medida visa aplicar critrérios de discriminação positiva no acesso a fundos europeus, nomeadamente através de bonificações, majorações de apoio e avisos de candidatura específicos.

A lista completa dos territórios abrangidos é apresentada a seguir, distinguindo claramente os municípios onde todas as freguesias são de baixa densidade daqueles em que apenas algumas freguesias possuem essa classificação:

📍 Municípios e Freguesias. Territórios de Baixa Densidade 2026

Municípios onde todas as freguesias são de baixa densidade:

• Arouca, Sever do Vouga (Aveiro)
• Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira (Beja)
• Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde (Braga)
• Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais (Bragança)
• Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão (Castelo Branco)
• Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares (Coimbra)
• Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa (Évora)
• Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Vila do Bispo (Faro)
• Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa (Guarda)
• Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande (Leiria)
• Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel (Portalegre)
• Baião (Porto)
• Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mção, Sardoal, Vila Nova da Barquinha (Santarém)
• Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém (Setúbal)
• Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo)
• Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real (Vila Real)
• Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Vouzela (Viseu)

Municípios onde apenas algumas freguesias são de baixa densidade:

• Águeda (Aveiro): União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão; União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba
• Castelo de Paiva (Aveiro): Real; União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso
• Vale de Cambra (Aveiro): Arões; Junqueira
• Amares, Guimarães (Braga): Bouro (Santa Marta), Goães, União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos, União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas, União das freguesias de Arosa e Castelões
• Condeixa-a-Nova (Coimbra): Furadouro
• Loulé, Silves, Tavira (Faro): Alte, Ameixial, Salir, União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim, São Marcos da Serra, Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo
• Pombal, Porto de Mós (Leiria): Abiul, São Bento
• Amarante, Marco de Canaveses (Porto): Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, Vila Chã do Marão, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, Várzea, Aliviada e Folhada
• Ourém, Santarém, Tomar (Santarém): Espite, Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, Matas e Cercal, Rio de Couros e Casal dos Bernardos, Casével e Vaqueiros, Olalhas, Sabacheira, Além da Ribeira e Pedreira, Casais e Alviobeira, Serra e Junceira
• Caminha, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo (Viana do Castelo): Dem, Arga (Baixo, Cima e São João), Gondar e Orbacém, Anais, Ardegão, Freixo e Mato, Vale do Neiva, Bárrio e Cepões, Beiral do Lima, Boalhosa, Cabaços e Fojo Lobal, Cabração e Moreira do Lima, Calheiros, Estorãos, Friastelas, Gemieira, Gondufe, Labruja, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, Navió e Vitorino dos Piães, Poiares, Porto de Mós, São Bento, Serdedelo, Boivão, Fontoura, Gondomil e Sanfins, São Julião e Silva, Montaria
• Viseu (Viseu): Calde, Cavernães, Cota, Ribafeita, São Pedro de France, União das freguesias de Barreiros e Cepões

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